Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - Cargo 8 - Agente Federal de Execução Penal

Manual de Redação da Presidência da República

O Padrão Ofício

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2020 - 2023)

Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Lei 9.034 de 1995 (revogado pela Lei 12.850 de 2.013) - Definição de organização criminosa. Investigação criminal, meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e procedimento criminal

Lei nº 13.675 de 2018 - Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e Sistema Único de Segurança Pública (Susp)

Portaria MJSP nº 157 de 2019 - Procedimento de Visita Social aos Presos

Decreto 6.049 de 2007 - Regulamento Penitenciário Federal

Lei nº 11.907 de 2009 - Carreiras da Área Penitenciária Federal

Portaria DISPF/DEPEN nº 11 de 2015 - Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal

Lei 11.671 de 2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Estabelecimentos Penais Federais de Segurança Máxima

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Tautologia, Contradição e Contingência

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Problemas Lógicos Com Dados, Figuras e Palitos

Raciocínio Lógico

Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Internet

Software

Segurança da Informação

Direitos Individuais

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Políticos

Poder Executivo

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Meios Autônomos de Impugnação

Inquérito Policial

Ação Penal

Procedimento Penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Antijuridicidade

Crimes contra a fé pública

Crimes contra o patrimônio

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN