Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual

Gestão de Competências

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Atos administrativos

Gestão Estratégica

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

O nascimento da sociologia

Relação entre Indivíduo e Sociedade

Concepções teóricas do marxismo

Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas

Legislação do Estado do Ceará

Impostos Estaduais

Competência Tributária

Tributos Federais

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Simples Nacional

Tributos Municipais

Setor Público

Economia da Regulação

História Econômica e Economia Contemporânea

Microeconomia

Macroeconomia

Ingressos e Dispêndios Públicos

Contabilidade Pública - Noções Introdutórias

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Orçamento Público em AFO

Despesa Pública

Ciclo Orçamentário

Processos

Cloud Computing

Firewall

Backup em Segurança da Informação

Criptografia

VPN (Virtual Private Network)

Aritmética e Problemas

Progressões

Álgebra

Geometria Plana

Raciocínio Lógico

Fundamentos de Lógica

Raciocínio Matemático

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Histórico e Teorias do Comércio Exterior Brasileiro e Internacional

Mercado de Câmbio

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Ordem Econômica e Financeira

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Demais Legislações Extravagantes

Sujeitos da Relação Processual

Jurisdição

Cumprimento de Sentença

Intervenção de Terceiro

Formação do Processo e Petição Inicial

Ação

Ações Autônomas de Impugnação

Tutela Provisória

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Crimes contra a administração pública

Noções Fundamentais

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

Ação penal

Causas de extinção da punibilidade

Inquérito Policial

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Da Ação Civil

Ação Penal

A Ordem Econômica Constitucional

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Precatório

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Princípios Gerais de Direito Financeiro

A Receita Pública

A Despesa Pública