Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Acessibilidade

Legislação das Pessoas com Deficiência

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Controle da administração pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Processo Legislativo

Princípios Fundamentais da República

Partidos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Poder Executivo

Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização dos Poderes

Princípios Gerais do Processo

Sujeitos da Relação Processual

Arguição de Impedimento e Suspeição

Atos Processuais

Competência no Processo Civil

Suspensão e Extinção do Processo

Cumprimento de Sentença

Resposta do Réu e Revelia

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Coisa Julgada no Processo Civil

Juizado Especial

Inquérito Policial

Ação Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação