Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Direito

Lei Complementar nº 94 de 1998 - Autoriza a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do DF

Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

História e Geografia de Brasília - Distrito Federal

Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Distrito Federal

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Ação penal

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Das Provas

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito de Família

Liquidação de Sentença

Cumprimento de Sentença

Resposta do Réu e Revelia

Recursos

Sujeitos da Relação Processual

Demais Legislações Extravagantes

Adoção

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Conselho Tutelar

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Crimes Contra a Relação de Consumo

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência