Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2022 - FUNPRESP-EXE - Analista de Previdência Complementar - Área Jurídica - Edital nº 1

Código de Ética da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESP-JUD

Atribuições das Áreas de Gestão

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Atualidades do ano de 2020

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Geografia Política

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Regimes da Previdência Social

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Contribuições

Tributos Federais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

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Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Impostos Estaduais

Lei nº 12.618 de 2012 - Cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)

Lei 12.813 de 2013 - conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego

Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Planos de previdência

Institutos do BPD, Resgate, Portabilidade e Autopatrocínio

Fundamentos de Lógica

Raciocínio Analítico

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Análise Combinatória em Raciocínio Lógico

Probabilidade

Bens Públicos na Administração Pública

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Sociais

Ordem Social

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Direito Coletivo do Trabalho

Das relações laborais

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Cessação do contrato de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Direito do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Suspensão e Extinção do Processo

Competência no Processo Civil

Recursos

Tutela Provisória

Demais Legislações Extravagantes

Resposta do Réu e Revelia

Execução trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Ações especiais no processo trabalhista