Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização

Banco de Dados Relacionais

Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Responsabilidade ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Princípios do direito ambiental

Direito Internacional Ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Serviços Públicos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Economia da Regulação

Gestão de Politicas Públicas

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Ciclo Orçamentário

Sistema de Controle Interno - SCI

Processo de Auditoria

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro

Noções Fundamentais

Causas de extinção da punibilidade

Tipicidade

Culpabilidade

Antijuridicidade

Crimes contra a vida

Concurso de Pessoas

Legislação Penal Especial

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013