Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2022 - MPC-SC - Procurador de Contas do Ministério Público

Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Tribunal de Contas da União

Poder Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Disposições Constitucionais Gerais

Controle de Constitucionalidade

Poder Executivo

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Políticos

Ordem Econômica e Financeira

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Social

Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito de Família

Parte Geral

Contratos em Geral

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Direito Societário

Direitos Fundamentais no ECA

Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Conselhos da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

A Receita Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Despesa Pública

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

O Orçamento: Aspectos Gerais

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Contabilidade Pública - Noções Introdutórias

Tratados Internacionais de Comércio e Economia

Tratados Internacionais de Defesa e Segurança

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Concurso de crimes

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Processo Administrativo Previdenciário

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Aplicação das Normas Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Cumprimento de Sentença

Da Comunicação dos Atos Processuais

Formação do Processo e Petição Inicial

Teoria Geral da Prova

Suspensão e Extinção do Processo

Tutela Provisória

Ações Autônomas de Impugnação

Juizado Especial

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei 11.977 de 2009 - Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV

Das Citações e Intimações

Nulidades no Processo Penal

Competência no Processo Penal

Inquérito Policial

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Princípios do direito ambiental

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Interpretação de Textos

Ortografia

Sintaxe

Pontuação

Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital

Conceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Fundamentos de Lógica

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos