Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2022 - MPC-SC - Técnico em Contas Públicas

O Padrão Ofício

Tipos de Documentos

As Comunicações Oficiais

Fundamentos de Lógica

Probabilidade

Análise Combinatória em Raciocínio Lógico

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Aritmética e Problemas

Matemática Financeira

Legislação do Estado de Santa Catarina

Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Atos administrativos

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Funções Essenciais à Justiça

Ingressos e Dispêndios Públicos

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Documentos e Relatórios

Sistema de Controle Interno - SCI

Controle Externo

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Sistema de Controle Externo

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Resoluções do CNMP