Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2022 - SEE-PE - Assistente Administrativo Educacional

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Funções Essenciais à Justiça

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Legislação do Estado de Pernambuco

Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Medidas Socioeducativas

Guarda

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Acessibilidade

Legislação da Educação

Normas Educacionais dos Estados

Organizações, Sistemas e Métodos

Gestão Estratégica

Gestão por Processos

Conceitos Fundamentais

Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário

Administração de Arquivos

Legislação Arquivística

Arquivos Permanentes

Conservação e Preservação

Administração de Estoques

Armazenagem

Administração Patrimonial

Balanço Patrimonial