Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado

Legislação do Estado de Pernambuco

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Concurso de crimes

Lesões corporais

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Segurança da Informação

Internet

Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice

Fundamentos de Lógica

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Proposições Categóricas

Análise Combinatória em Raciocínio Lógico

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Controle da administração pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Gestão Pública Empreendedora ou Empreendedorismo governamental

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Funções Essenciais à Justiça

Princípios Fundamentais da República

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Princípios fundamentais do direito processual penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal

Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Portaria Interministerial nº 1 de 2014 - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional

Lei 11.671 de 2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Estabelecimentos Penais Federais de Segurança Máxima

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)