Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-PB - Auditor Conselheiro Substituto

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Sistema Operacional

Internet

Segurança da Informação

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Judiciário

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Legislação do Estado do Acre

Legislação do Estado da Paraíba

Princípios Orçamentários

Créditos Adicionais

Orçamento Público em AFO

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Receita Pública

Despesa Pública

Restos a Pagar

Legislação Complementar de AFO

Sistema Contábil

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Contabilidade Pública - Noções Introdutórias

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Demonstrações Contábeis

Administração de Compras

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Modelos teóricos de Administração Pública

Governabilidade, Governança e Accountability

Gestão por resultados

Governo Eletrônico e Transparência

Precatório

O Orçamento: Aspectos Gerais

Seguridade Social

Legislação Previdenciária

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Processo Administrativo Previdenciário

Regimes da Previdência Social

Benefícios em Espécie

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o patrimônio

Concurso de Pessoas

Crimes contra a fé pública

Legislação de Contabilidade

Outras Análises e Modelos

Análise das Demonstrações Contábeis

Sistema de Controle Interno - SCI

Auditoria Governamental

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Direito Societário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais

Tributos Federais

Obrigação Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Municipais

Legislação do Direito Tributário

Administração Tributária