Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito

Processo de Auditoria

Auditoria Governamental

Auditoria Independente (Externa)

Processo de Auditoria

Testes, Procedimentos e Técnicas de Auditoria

Controle Interno

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poder Legislativo

Teoria da Constituição

Funções Essenciais à Justiça

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Poder Executivo

Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Precatório

A Despesa Pública

Despesa Pública

Programação Orçamentária e Financeira

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Legislação do Estado de Santa Catarina

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

História e Geografia do Estado de Santa Catarina

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF

Gestão de Politicas Públicas

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Intervenção de Terceiro

Formação do Processo e Petição Inicial

Da Nulidade dos Atos Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Competência no Processo Civil

Coisa Julgada no Processo Civil

Aplicação das Normas Processuais

Cumprimento de Sentença

Demais Legislações Extravagantes

Administração Tributária

Lançamento Tributário

Impostos Estaduais

Obrigação Tributária

Noções Fundamentais

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Antijuridicidade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Da Ação Civil

Sequestro de Bens imóveis

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal