Questões de Concurso Público TCE-SC 2022 para Auditor Fiscal de Controle Externo - Engenharia Civil
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Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, que tratam de licitações e contratação de obras públicas bem como de legislação ambiental.
A sistemática de medição e pagamento dessa obra será,
preferencialmente, feita por preços unitários, associada à
execução de quantidades de itens unitários vinculadas ao
cronograma físico-financeiro constante do projeto executivo.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, que tratam de licitações e contratação de obras públicas bem como de legislação ambiental.
Caso haja ordem de paralisação desse contrato por parte do
ente público, o cronograma de execução do contrato
administrativo poderá ser prorrogado por meio de um aditivo
contratual de prazo.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, que tratam de licitações e contratação de obras públicas bem como de legislação ambiental.
Como se trata de uma obra pública, a autorização, por parte
do órgão ambiental competente, para a extração de pedras e
areia a serem utilizadas na execução do empreendimento,
poderá ser dispensável, desde que esses minerais estejam
localizados em florestas de domínio público.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, que tratam de licitações e contratação de obras públicas bem como de legislação ambiental.
Nesse caso específico, o custo referente aos estudos
necessários ao processo de licenciamento bem como o custo
de análise para a obtenção das licenças ambientais correrão a
expensas do ente público do estado de Santa Catarina.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, que tratam de licitações e contratação de obras públicas bem como de legislação ambiental.
Caso algum funcionário público, nos procedimentos de
autorização ou de licenciamento ambiental, sonegue
informações ou dados técnicos, estará cometendo crime
contra a administração ambiental.