Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Lei nº 7.116 de 1983 e Lei nº 5.553 de 1968 - Regulamentação da Expedição das Carteiras de Identidade e Validade Nacional

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Resoluções do CNMP

Orçamento Público em AFO

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Navegadores (Browser)

Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Segurança da Informação

Sistema Operacional

Internet

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Poder Executivo

Técnicas Operacionais de Segurança

Segurança de Dignatários

Segurança do Trabalho

Segurança Física e Patrimonial

Planejamento de Contingências

Combate a Incêndio

Políticas de Segurança de Informação

Noções de Segurança

Análise de Vulnerabilidade e Gestão de Riscos

Polícia Comunitária

Conceito Gerais em Segurança Pública

Primeiros Socorros

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Procedimento Penal

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Legislação das Pessoas com Deficiência