Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2023 - MRE - Oficial de Chancelaria

Interpretação de texto | Reading comprehension

Vocabulário | Vocabulary

Sinônimos | Synonyms

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Regime jurídico administrativo

Contabilidade - Noções Gerais

Investimentos

Demonstração do Resultado do Exercício

Demonstrações Contábeis

Ingressos e Dispêndios Públicos

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Orçamento Público em AFO

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Controle Externo - Classificações e Conceito

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 14.129 de 2021 - Princípios, Regras e Instrumentos para o Governo Digital

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital

Sistema Operacional

Software

Redes de Computadores