Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Direito

Noções Fundamentais

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Culpabilidade

Concurso de Pessoas

Efeitos da condenação

Crimes contra a propriedade imaterial

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Princípios fundamentais do direito processual penal

Meios Autônomos de Impugnação

Ação Penal

Inquérito Policial

Das Provas

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Da Ação Civil

Competência no Processo Penal

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Problemas Lógicos

Raciocínio Matemático

Raciocínio Analítico

Fundamentos de Lógica

Tautologia, Contradição e Contingência

A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios

Cadeia de Custódia

Locais de Crime

Documentoscopia Forense

Vestígios de Interesse Forense

Locais de Morte

A Perícia em Face da Legislação

Interpretação de Textos

Morfologia

Crase

Pontuação

Sintaxe

Morfologia - Pronomes

Sistema Operacional

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Internet

Segurança da Informação

Navegadores (Browser)

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global

Questões Sociais

Política

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Teoria da Constituição

Poder Executivo

Funções Essenciais à Justiça

Processo Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Controle de Constitucionalidade

Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

A Despesa Pública

Princípios Gerais de Direito Financeiro

Impostos Estaduais

Extinção do Crédito Tributário