Questões de Concurso Público POLC-AL 2023 para Perito Criminal - Especialidade: Direito
Foram encontradas 5 questões
Considerando o texto precedente, julgue o próximo item.
Há relação direta entre saneamento básico e saúde pública, pois a ausência ou deficiência de serviços de saneamento básico no Brasil é um dos motivadores da propagação de doenças, como diarreia, cólera, infecções bacterianas, entre outras.
Considerando o texto precedente, julgue o próximo item.
A legislação atual estabelece normas nacionais para serviços de saneamento básico no país, pautando-se pela integralidade e a universalidade: a primeira se refere a acesso, eficiência e resultados; e a segunda, a todos os cidadãos terem direito a serviços de saneamento básico.
Regime político é um composto de várias normas e princípios a serem seguidos quando se fala em governo, como, por exemplo, o fundamento da autoridade dos governantes, o motivo pelo qual obedecemos, a forma de escolher esses governantes, a estrutura do Estado sobre a qual os governantes exercem sua função política e as limitações que lhes são postas ao exercê-la. Para tanto, é necessário compreender que a República Federativa do Brasil se constitui em Estado democrático de direito.
Internet: <https://bibliotecadigital.tse.jus.br> (com adaptações).
Considerando o texto apresentado, julgue o item que se segue.
O regime político brasileiro é o presidencialista, fundado no princípio de que todo poder emana do povo, que o exerce pelo processo eleitoral na escolha de representantes ou pelo livre exercício do direito democrático.
Regime político é um composto de várias normas e princípios a serem seguidos quando se fala em governo, como, por exemplo, o fundamento da autoridade dos governantes, o motivo pelo qual obedecemos, a forma de escolher esses governantes, a estrutura do Estado sobre a qual os governantes exercem sua função política e as limitações que lhes são postas ao exercê-la. Para tanto, é necessário compreender que a República Federativa do Brasil se constitui em Estado democrático de direito.
Internet: <https://bibliotecadigital.tse.jus.br> (com adaptações).
Considerando o texto apresentado, julgue o item que se segue.
As eleições democráticas para eleição de presidente, senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores ocorrem com periodicidade de quatro anos, tempo de duração dos mandatos dos representantes do povo brasileiro.
O gráfico precedente mostra a composição da matriz elétrica brasileira de 2020. Com base nessas informações, julgue o item a seguir.
A matriz elétrica brasileira tem fontes de energia renováveis e não renováveis, e a forte dependência do petróleo para a geração de energia elétrica impacta os preços da oferta desse serviço e gera um processo inflacionário.