Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Analista Fazendário Municipal - Área de Conhecimento: Direito

Manual de Redação da Presidência da República

O Padrão Ofício

Raciocínio Lógico

Fundamentos de Lógica

Legislação do Município de Fortaleza

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Intervenção do estado na propriedade

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Princípios Fundamentais da República

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Políticos

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Internet

Segurança da Informação

Gestão Estratégica

Processo Decisório

Gestão de processos

A Receita Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Despesa Pública

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Governabilidade, Governança e Accountability

Big Data

Parte Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Tributos Federais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Recursos

Coisa Julgada no Processo Civil

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Demais Legislações Extravagantes

Sentença

Processo de Execução

Resposta do Réu e Revelia

Suspensão e Extinção do Processo

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial