Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2023 - TBG - Analista Júnior – Ênfase: Jurídico

Interpretação de texto | Reading comprehension

Adjetivos | Adjectives

Falso Cognatos | False Cognates

Verbos | Verbs

Controle de Constitucionalidade

Poder Judiciário

Direitos Individuais

Ordem Social

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Decreto nº 7.203 de 2010 - Vedação do Nepotismo no Âmbito da Administração Pública Federal

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Resposta do Réu e Revelia

Litisconsórcio

Dos contratos de natureza trabalhista

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Direito Societário

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001