Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Direitos Políticos

Funções Essenciais à Justiça

Processo Legislativo

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Modelos teóricos de Administração Pública

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Controle da administração pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Poderes da Administração

Sistema Operacional

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Redes de Computadores

Internet

Segurança da Informação

Análise Combinatória em Matemática

Probabilidade

Álgebra

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Fundamentos de Lógica

Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo

Legislação do Estado do Espírito Santo

Parte Geral

Sujeitos da Relação Processual

Provas em Espécie

Litisconsórcio

Atos Processuais

Princípios Gerais do Processo

Valor da Causa

Resposta do Réu e Revelia

Da Comunicação dos Atos Processuais

Competência no Processo Civil

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Ação penal

Crimes contra a fé pública

Penas privativas de liberdade

Legislação Penal Especial

Culpabilidade

Tipicidade

Antijuridicidade

Concurso de Pessoas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Provas

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Procedimento Penal

Recursos Criminais