Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Direitos Políticos

Ordem Social

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Funções Essenciais à Justiça

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Modelos teóricos de Administração Pública

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado)

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Sistema Operacional

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Redes de Computadores

Internet

Segurança da Informação

Análise Combinatória em Matemática

Probabilidade

Álgebra

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Fundamentos de Lógica

Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo

Legislação do Estado do Espírito Santo

Assistência Social no Serviço Social

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito de Família

Responsabilidade civil

Sujeitos da Relação Processual

Princípios Gerais do Processo

Da Comunicação dos Atos Processuais

Recursos

Suspensão e Extinção do Processo

Pena de multa

Causas de extinção da punibilidade

Livramento condicional

Crimes contra a administração pública

Das Provas

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Entidades de atendimento

Medidas Socioeducativas

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa