Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Direitos Políticos

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Sociais

Poder Legislativo

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos da Nacionalidade

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Modelos teóricos de Administração Pública

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Sistema Operacional

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Redes de Computadores

Internet

Segurança da Informação

Análise Combinatória em Matemática

Probabilidade

Álgebra

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Fundamentos de Lógica

Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo

Legislação do Estado do Espírito Santo

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Geral

Parte Geral

Responsabilidade civil

Sentença

Recursos

Saneamento e Fase de Saneamento

Sujeitos da Relação Processual

Resposta do Réu e Revelia

Da Comunicação dos Atos Processuais

Da Nulidade dos Atos Processuais

Cumprimento de Sentença

Noções Fundamentais

Sanções penais

Classificação dos crimes

Tipicidade

Concurso de crimes

Penas privativas de liberdade

Legislação Penal Especial

Pena de multa

Medida de segurança

Inquérito Policial

Ação Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Ação Civil

Sentença e Coisa Julgada

Das Citações e Intimações

Nulidades no Processo Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal