Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2024 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 3

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Ordem Econômica e Financeira

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Sistema de Controle Interno - SCI

Lei nº 11.182 de 2005 - Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC e Legislação Específica

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 10.871 de 2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais Denominadas Agências Reguladoras

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Legislação Penal Especial

Segurança da Informação

Navegadores (Browser)

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Linux

Comandos

SQL

Banco de Dados Relacionais

Administração de banco de dados

Banco de Dados

Conceitos Básicos em Banco de Dados

Big Data

Modelagem de dados

Data Mining

Código Brasileiro de Aeronáutica

Microeconomia

Macroeconomia

Economia da Regulação

Setor Público

História Econômica e Economia Contemporânea

Inferência estatística

Principais distribuições de probabilidade

Amostragem

Estatística descritiva (análise exploratória de dados)

Modelos lineares

Cálculo de Probabilidades

Gestão Estratégica

Gestão da Qualidade

Orçamento Público em AFO