Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2024 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Engenharia de Pesca e Aquicultura

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Legislação do Estado de São Paulo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Poderes da Administração

Atos administrativos

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Princípios Orçamentários

Orçamento Público em AFO

Ciclo Orçamentário

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Internet

Segurança da Informação

Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Piscicultura

Tecnologia do Pescado

Técnicas de Pesca

Desenvolvimento Sustentável na Engenharia de Pesca

Código Pesca

Ecologia e ciências ambientais

Avaliação de Impacto Ambiental

Recursos Hídricos

Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária

Fiscalização de Obras

Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações