Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2024 - FINEP - Analista - Jurídica

As Comunicações Oficiais

Interpretação de texto | Reading comprehension

Aspectos linguísticos | Linguistic aspects

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Decreto nº 1.808 de 1996 - Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e Legislação Específica

Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)

Lei 11.196 de 2005 - Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP. Programa de Inclusão Digital. incenti

Lei nº 11.540 de 2007 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT

Raciocínio Lógico

Análise Combinatória em Matemática

Probabilidade

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Tratados Internacionais de Tecnologia

O processo de socialização

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Jurisdição

Ação

Atos Processuais

Suspensão e Extinção do Processo

Processo de Execução

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização dos Poderes

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

A Despesa Pública

A Receita Pública

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista