Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-TO - Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Assistência Social

Manual de Redação da Presidência da República

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Legislação do Ministério Público do Estado de Tocantins

Legislação do Estado do Tocantins

Controle da administração pública

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Organização da Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Decreto nº 11.531 de 2023 - Transferência de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse

Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Sociais

Poder Judiciário

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Questões Sociais

Economia

Sociedade e Comportamento

História e Geografia do Estado do Tocantins

Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social

Trabalho e Serviço Social

Instrumentos Técnicos-Operativos do Serviço Social

Serviço Social no campo sócio jurídico

Instrumentalidade do Serviço Social

Serviço Social e Equipe Multi e Interdisciplinar

Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Planos, Programas e Projetos

Pesquisa em Serviço Social

Serviço Social na Educação

Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Assistência Social no Serviço Social

Saúde

Seguridade Social

Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Direitos Fundamentais no ECA

Entidades de atendimento

Medidas Socioeducativas

Conselho Tutelar

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Acessibilidade

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006