Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-TO - Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Pedagogia

Manual de Redação da Presidência da República

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Legislação do Ministério Público do Estado de Tocantins

Legislação do Estado do Tocantins

Controle da administração pública

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Organização da Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Decreto nº 11.531 de 2023 - Transferência de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Sociais

Poder Judiciário

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Questões Sociais

Economia

Sociedade e Comportamento

História e Geografia do Estado do Tocantins

Temas Educacionais Pedagógicos

Legislação da Educação

Aspectos Psicológicos da Educação

Educação Infantil

Aspectos Sociológicos da Educação

Currículo (Teoria e Prática)

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Avaliação Educacional

Políticas Educacionais

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Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário