Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Arquitetura

Manual de Redação da Presidência da República

As Comunicações Oficiais

O Padrão Ofício

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Partidos Políticos

Princípios Fundamentais da República

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização do Poder Judiciário

Lei nº 12.618 de 2012 - Cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)

Decreto n° 6.949 de 2009 - Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

STJ - Superior Tribunal de Justiça

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

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Banco de Dados

História da Arquitetura e Urbanismo

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Arquitetura na Engenharia Civil

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Sistema de Informações Geográficas

Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações