Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Judiciária

As Comunicações Oficiais

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Partidos Políticos

Teoria dos Direitos Fundamentais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Lei nº 12.618 de 2012 - Cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)

Decreto n° 6.949 de 2009 - Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Acessibilidade

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

STJ - Superior Tribunal de Justiça

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Ferramentas de Reuniões e Comunicações On-line

Banco de Dados

Direito das Sucessões

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Da Comunicação dos Atos Processuais

Recursos

Crimes contra a administração pública

Concurso de Pessoas

Crimes contra a paz pública

Noções Fundamentais

Tipicidade

Crimes contra o patrimônio

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Competência no Processo Penal

Inquérito Policial

Ação Penal

Sentença e Coisa Julgada

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Controle da Atividade Policial

Das Provas

Meios Autônomos de Impugnação

Nulidades no Processo Penal

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Processo Administrativo Previdenciário

Benefícios em Espécie

Salário de Contribuição

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Contribuições

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Exclusão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário