Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública

Bens Públicos na Administração Pública

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Segurança de Dignatários

Planejamento de Contingências

Segurança da Informação

Armamento, Tiro e Defesa Pessoal

Segurança Física e Patrimonial

Combate a Incêndio

Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Lei nº 7.116 de 1983 e Lei nº 5.553 de 1968 - Regulamentação da Expedição das Carteiras de Identidade e Validade Nacional

Primeiros Socorros

Legislação das Pessoas com Deficiência

Juizado Especial

Legislação Penal Especial

Antijuridicidade

Crimes contra o patrimônio

Teoria Geral do Delito

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a vida

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Inquérito Policial

Das Provas