Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - inerais - Especialidade: Engenharia de Minas (Correcional)

Interpretação de texto | Reading comprehension

Organização Político-Administrativa do Estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Internet

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Windows

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei 12.813 de 2013 - conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego

Decreto nº 11.129 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 12.846 de 2013

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 12.334 de 2010 - Política Nacional de Segurança de Barragens

Decreto-Lei 227 de 1967 - Código de Mineração

Decreto 98.812 de 1990 - Regulamentação da Lei 7.805 de 1989 - Regime de Permissão de Lavra Garimpeira

Mineração

Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia

Proposições Categóricas

Fundamentos de Lógica

Legislação Penal Especial

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais