Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista - Área: Direito e Auditoria - Subárea: Assessoria Jurídica - Advogado

Tradução | Translation

Interpretação de texto | Reading comprehension

Estatística descritiva (análise exploratória de dados)

Fundamentos de Lógica

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Responsabilidade ambiental

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Administração Tributária

Demais Legislações Extravagantes

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito da Propriedade Industrial

Direito Societário

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Crimes contra a administração pública

Tribunal Superior do Trabalho

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000