Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2025 - FUNPRESP-EXE - Analista de Previdência Complementar - Área 6: Jurídica

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Desenvolvimento Sustentável

Raciocínio Analítico

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Fundamentos de Lógica

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Seguridade Social

Contribuições

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Salário de Contribuição

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Seguros e Previdência

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Direitos Sociais

Ordem Econômica e Financeira

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito de Família

Remuneração e salário

Cessação do contrato de emprego

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Princípios Gerais do Processo

Litisconsórcio

Resposta do Réu e Revelia

Sujeitos da Relação Processual

Suspensão e Extinção do Processo

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Recursos

Ações Autônomas de Impugnação

Saneamento e Fase de Saneamento

Valor da Causa

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Processos de Competência Originária dos Tribunais