Prova paraAnalista Ambiental - ICMBIO - 2025 - CESPE / CEBRASPE

Manual de Redação da Presidência da República

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Segurança da Informação

Sistema Operacional

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Decreto nº 11.129 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 12.846 de 2013

Lei nº 11.516 de 2007 - ICMBio

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Decreto 4.887 de 2003 - Regulamentação de Titulação de Terras Quilombolas

Legislação Arquivística

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Ecologia e ciências ambientais

Origem e evolução da vida

Politicas Públicas e Aspectos Legais

O Meio Ambiente

Desenvolvimento Sustentável

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)