Prova paraPerito Médico Federal - MPS - 2025 - CESPE / CEBRASPE

Manual de Redação da Presidência da República

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei 12.813 de 2013 - conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego

Sistema Eletrônico de Informações – SEI

Direitos Sociais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica

Cardiologia e Alterações Vasculares

Clínica Médica Humana

Legislação da Saúde. SUS.

Legislação Profissional do Médico

Medicina Preventiva

Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional

Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

Fundamentos da Saúde Ocupacional

Toxicologia

Psicologia e Sociologia do Trabalho

Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho

Psicopatologia

Transtornos de Ansiedade, Fobias e Síndrome do Pânico

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Assistência Social no Serviço Social

Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Legislação das Pessoas com Deficiência

Conceito Gerais em Segurança Pública