Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Contabilidade

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Regime jurídico administrativo

Controle da administração pública

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Legislação das Pessoas com Deficiência

Acessibilidade

Contabilidade - Noções Gerais

Balanço Patrimonial

Demonstração do Resultado do Exercício

Outras Demonstrações

Análise por Índices

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Sistema Contábil

Demonstrações Contábeis

Ciclo Orçamentário

Princípios Orçamentários

Orçamento Público em AFO

Créditos Adicionais

Receita Pública

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Despesa Pública

Impostos Estaduais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Simples Nacional

Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Testes, Procedimentos e Técnicas de Auditoria

Auditoria

Auditoria Independente (Externa)

Normas de Auditoria

Documentos e Relatórios