Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Analista Judiciário – Área: Judiciária – Sem Especialidade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Atos administrativos

Controle da administração pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Raciocínio Analítico

Fundamentos de Lógica

Implicação Lógica

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Acessibilidade

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Arguição de Impedimento e Suspeição

Intervenção de Terceiro

Sujeitos da Relação Processual

Competência no Processo Civil

Provas em Espécie

Recursos

Demais Legislações Extravagantes

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Penas privativas de liberdade

Concurso de crimes

Culpabilidade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a fé pública

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Sistemas de Investigação

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Questões Propedêuticas

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Regimes da Previdência Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012