Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquivologia

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Manual de Redação da Presidência da República

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Teoria da Constituição

Organização dos Poderes

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização do Poder Judiciário

Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Decreto nº 11.531 de 2023 - Transferência de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse

Decreto nº 7.983 de 2013 – Elaboração do Orçamento de Referência de Obras e Serviços de Engenharia

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Histórico, Reformas e Evolução da Administração Pública no Brasil

Gestão de processos

Gestão da Qualidade

Gestão Estratégica

Gestão de Projetos

Abordagem Clássica da Administração

Normas Arquivísticas

Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário

Conceitos Fundamentais

Legislação Arquivística

Administração de Arquivos

Arquivos Permanentes

Conservação e Preservação

Microfilmagem e Automação

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)