Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Manual de Redação da Presidência da República

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Teoria da Constituição

Organização dos Poderes

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização do Poder Judiciário

Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Histórico, Reformas e Evolução da Administração Pública no Brasil

Gestão de processos

Gestão da Qualidade

Gestão Estratégica

Gestão de Projetos

Abordagem Clássica da Administração

Surgimento e Institucionalização do Serviço Social

Instrumentos Técnicos-Operativos do Serviço Social

Instrumentalidade do Serviço Social

Pesquisa em Serviço Social

Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Planos, Programas e Projetos

Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Políticas Sociais

Saúde

Previdência Social

Trabalho e Serviço Social

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Legislação das Pessoas com Deficiência

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT