Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Manual de Redação da Presidência da República

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Social

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle Externo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Modelos teóricos de Administração Pública

Gestão por Processos

Qualidade no setor público

Gestão Estratégica

Abordagem Neoclássica da Administração

Abordagem Clássica da Administração

Desenvolvimento Sustentável

Conceitos básicos no Gerenciamento de Projetos

Áreas de conhecimento

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Recursos

Sujeitos da Relação Processual

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Jurisdição

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF

Remuneração e salário

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Sentença e Coisa Julgada

Tribunal Superior do Trabalho

Seguridade Social

Regimes da Previdência Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS