Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário – Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judiciall

Manual de Redação da Presidência da República

As Comunicações Oficiais

Manual de Elaboração de Textos de outros órgãos públicos

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Sociais

Teoria da Constituição

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência

Lei 5.700 de 1971 - Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais

Decreto nº 11.531 de 2023 - Transferência de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Abordagem Clássica da Administração

Abordagem Estruturalista da Administração

Gestão Estratégica

Governabilidade, Governança e Accountability

Gestão por resultados

Governo Eletrônico e Transparência

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Crimes contra a vida

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Das Provas

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Segurança de Dignatários

Técnicas Operacionais de Segurança

Planejamento de Segurança

Planejamento de Contingências

Segurança do Trabalho

Segurança Veicular

Armamento, Tiro e Defesa Pessoal

Combate a Incêndio

Segurança Física e Patrimonial

Segurança da Informação

Direção Defensiva

Primeiros Socorros

Técnica Policial

Conhecimento Técnico Profissional em Segurança Pública

Conceito Gerais em Segurança Pública

Policiamento Ostensivo Geral

Qualidade no Atendimento ao Público

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Crimes

Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT