Prova paraCETAP - 2021 - PGE-PA - Assistente de Procuradoria - Contabilidade

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei 12.830 de 2013 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Sistema Operacional

Internet

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice

Redes de Computadores

Legislação do Estado do Pará

Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Sujeitos da Relação Processual

Demais Legislações Extravagantes

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Legislação de Contabilidade

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Demonstrações Contábeis

Ingressos e Dispêndios Públicos

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Programação Orçamentária e Financeira

Estágios da Receita e Despesa