Prova paraCETAP - 2021 - PGE-PA - Técnico de Procuradoria - Técnico em Gestão de Procuradoria

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Sistema Operacional

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice

Cloud Computing

Legislação do Estado do Pará

Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados

Procuradoria Geral do Estado da Paraíba

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Pressupostos Processuais

Demais Legislações Extravagantes

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Gestão Estratégica

A nova lógica das organizações e Capital Intelectual

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Demonstrações Contábeis

O Orçamento: Aspectos Gerais

Regimes da Previdência Social