Prova paraCETRO - 2015 - IPHAN - Arqueólogo

Lei 3.924 de 1961 - Monumentos arqueológicos e pré-históricos

Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Regimento Interno do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Atos e sanções na Lei de Improbidade - Lei nº 8.429 de 1992 e no Estatuto dos Servidores Públicos Federais - Lei nº 8.112 de 1990

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Permanente

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Patrimônio Cultural da Humanidade