Prova paraCOMVEST UFAM - 2024 - UFAM - Auditor

Manual de Redação da Presidência da República

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006

Decreto nº 5.707 de 2006 - Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal - Revogado pelo Decreto nº 9.991 de 2019

Decreto nº 5.825 de 2006 - Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação

Competência Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Impostos Estaduais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

O Orçamento: Aspectos Gerais

O Crédito Público

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Análise das Demonstrações Contábeis

Análise de Balanços Públicos

Sistema de Controle Externo

Funções dos Tribunais de Contas

Governabilidade, Governança e Accountability