Prova paraCONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Administrador

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Controle da administração pública

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Demais Legislações Extravagantes

Legislação do Estado do Pará

Legislação do Ministério Público do Estado do Pará

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos da Nacionalidade

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Poder Executivo

Direitos Políticos

Agregando Pessoas

Visão Geral da área de RH na organização

Planejamento estratégico

Organizações, Sistemas e Métodos

Gestão de processos

Gestão Estratégica

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Orçamento Público em AFO

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Receita Pública

Despesa Pública

Ciclo Orçamentário

Programação Orçamentária e Financeira

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

Histórico, Reformas e Evolução da Administração Pública no Brasil

Gestão Pública Empreendedora ou Empreendedorismo governamental

Gestão de Politicas Públicas

Normas e Legislações de Contabilidade Pública