Prova paraCONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Contador

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Controle da administração pública

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Demais Legislações Extravagantes

Legislação do Estado do Pará

Legislação do Ministério Público do Estado do Pará

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos da Nacionalidade

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Poder Executivo

Direitos Políticos

Contabilidade - Noções Gerais

Balanço Patrimonial

Demonstração do Resultado do Exercício

Legislação de Contabilidade

Orçamentos

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Contabilidade Pública - Noções Introdutórias

Demonstrações Contábeis

Ingressos e Dispêndios Públicos

Sistema Contábil

Legislação Complementar de AFO