Prova paraCONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Arquiteto

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Controle da administração pública

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Demais Legislações Extravagantes

Legislação do Estado do Pará

Legislação do Ministério Público do Estado do Pará

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos da Nacionalidade

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Poder Executivo

Direitos Políticos

Urbanismo

Paisagismo

Expressão e representação

Implantação e Situação

Sistemas Estruturais

Tecnologia das Construções

Projetos

Arquitetura Digital

Conforto Ambiental

Instalações Prediais

Acessibilidade e Desenho Universal

Patrimônio Arquitetônico e Cultural

Planejamento e Controle de Obras

Processos de Projeto

Estudos Ambientais

Geração de Energia