Prova paraCONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico Especializado – Engenheiro

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Controle da administração pública

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Demais Legislações Extravagantes

Legislação do Estado do Pará

Legislação do Ministério Público do Estado do Pará

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos da Nacionalidade

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Poder Executivo

Direitos Políticos

Planejamento e Controle de Obras

Instalações em Engenharia Civil

Saneamento Geral

Edificação

Normas e Legislações

Avaliação Imobiliária em Engenharia Civil

Estruturas

Geotecnia

Sistema de Qualidade e Norma de Desempenho 15575

Aspectos Legais e Burocráticos na Auditoria de Obras Públicas

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego