Prova paraCONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico – Pedagogo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Controle da administração pública

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Demais Legislações Extravagantes

Legislação do Estado do Pará

Legislação do Ministério Público do Estado do Pará

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos da Nacionalidade

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Poder Executivo

Direitos Políticos

Aspectos Psicológicos da Educação

História da Educação Brasileira

Temas Educacionais Pedagógicos

Principais Autores

Direitos Fundamentais no ECA

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Assistência Social no Serviço Social